MPF denuncia sete pessoas à Justiça por fraudes em importações na Daslu

Conflito negativo de jurisdição. Crime regido pela legislação especial, em concurso material com crime comum.

Tribunal escolhe novo juiz para atuar no caso Cachoeira

O juiz tomará o lugar do magistrado que pediu afastamento por estar recebendo ameaças contra ele e sua família. O juiz federal irá conduzir o caso, mas sem deixar o posto de origem

Município de Traipu deve pagar salários atrasados a servidor

Agente de saúde tinha salários atrasados entre os anos de 2005 e 2007

Ação indenizatória. Rompimento de tubos adutores da apelada. Danos materiais incomprovados, tendo os próprios autores requerido julgamento no estado da lide, por não terem mais provas para produzir.

Habeas corpus. Prisão preventiva. Fraude eletrônica via internet.

Ação indenizatória. Dano moral. Inscrição indevida

Dever de indenizar diante do abalo psicologico configurado

Polícia Civil faz operação para prender quadrilha especializada em clonar cartões

Segundo a polícia, os criminosos instalavam microcâmeras nos caixas eletrônicos para filmar as operações dos clientes e obter senhas.

TJ diz que bafômetro é válido, mesmo realizado 8 horas após o acidente

Corte de linha telefônica usada para conexão à internet não gera dano moral

TRE-PI nega agravo regimental e prefeito será julgado acusado de compra de votos

Manoel Emídio é acusado de compra de votos durante as eleições de 2012

Brasil Telecom é condenada a pagar 30 mil Reais

Reclamante alegou que houve exercício arbitrário do poder diretivo por parte da empresa, que contratou uma consultoria para conduzir a fiscalização de um grupo restrito de funcionários, inclusive ele

Juiz autoriza servidora da UFS a exercer, cumulativamente, cargos na área de saúde.

Sentença Civil/Trabalhista.

Cassados apontam erros da Justiça e culpam a oposição

Ouvidos pela Folha, os prefeitos cassados foram unânimes em afirmar que a Justiça errou no caso deles e que houve uma ação revanchista da oposição derrotada para retirá-los dos cargos.

Crime tipificado no artigo 121, § 2º, incs. II, III e IV, do CP. Sentença condenatória. Irresignação da defesa.

Responsabilidade subsidiária. Obrigações trabalhistas. Tomador de serviços. Enunciado 331, item IV, do TST. Constitucionalidade.

Reexame necessário. MS. Declaração incidental de inconstitucionalidade.

Possibilidade. Enquadramento sindical.

Questão de ordem. Novo cálculo da pena privativa de liberdade, em cumprimento à determinação do Superior Tribunal de Justiça.

Exclusão da causa de aumento prevista no artigo 18. inciso III, da lei 6.368/76.

Processo penal. Recurso especial. Tribunal do júri.

Discordância dos co-réus em relação aos jurados.